Reintegração de posse

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............

TÍCIO, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG ........., CPF/MF ............., residente e domiciliado na Rua .........., nº ....., Bairro ......, nesta cidade e comarca de ........., Estado de ........., por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, com respeito e acatamento de estilo à presença de V.Exa., com fundamento nos artigos 1.210, 1.212 e 1.213 do Código Civil e 926 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a presente

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

COM LIMINAR

em face de ........ e sua mulher ......, de qualificação ignorada, residentes e domiciliados à Rua ........, nº ....., Bairro ......, nesta cidade e comarca de ........., Estado de ......, pelos motivos a seguir expostos.

O requerente é legítimo proprietário do prédio residencial, na Rua ......... n° ......., Bairro ......., adquirido em .../.../..., conforme comprova a escritura pública de compra e venda, lavrada no ...° Cartório de Notas desta comarca e registrada sob matrícula nº ......., (Doc. anexo) local onde residia sozinho.

Em meados do mês de ..... do corrente ano, o requerente cedeu parte do imóvel, a título gratuito, para os requeridos nele residirem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até que estes encontrassem um imóvel para alugar.

Os requeridos são familiares do requerente, sendo ......... seu genro e ......... sua filha.

Diante da dificuldade em que os requeridos se encontravam na busca de um local para morar, o requerente, sensibilizado pela situação, por um ato de caridade, cedeu-lhes parte de sua casa, cerca de cinqüenta por cento, para que os requeridos nela permanecessem pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, período dentro do qual deveriam desocupar o imóvel devolvendo-o ao suplicante.

Expirado o prazo o suplicante solicitou aos suplicados a desocupação do imóvel, pois, a convivência entre todos tornava-se a cada dia mais difícil, gerando desentendimentos que resultavam em ofensas e agressões físicas constantes.

Já se passaram mais de cinco meses da entrada dos suplicados na casa e não demostram a mínima intenção de desocupar o imóvel, alegando terem direitos sobre o mesmo.

O requerente é uma pessoa idosa, conta com seus ......... anos e como a maioria dos idosos tem uma complexidade de problemas de saúde sendo a hipertensão arterial o que mais lhe afeta.

As discussões diárias têm agravado sobremaneira a saúde do autor.

......, além das agressões morais vem sofrendo lesões corporais por parte de ......, conforme o Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial n° ..... (doc. em anexo). Contra a mesma pessoa, moveu um Termo de Representação na Terceira Vara Criminal, requerendo em conseqüência, o regular prosseguimento da Ação Penal.

Em ..../..../...., o Autor NOTIFICOU os requeridos, por carta registrada, para que estes restituíssem o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção de medida judicial visando a retomada do prédio. No entanto, apesar dos diversos pedidos e da notificação, os Suplicados não desocuparam o prédio, ali permanecendo contra a vontade do Autor.

A permanência dos requeridos no imóvel, apesar de regularmente notificados para desocupá-lo, caracteriza prática de violência contra a propriedade do Autor, praticando ato de esbulho, sanável através da presente medida de Reintegração de Posse.

O esbulho se caracterizou no momento em que os requeridos, notificados, se recusaram a devolver o prédio cedido, fato que ocorreu em ..../..../...., nos termos da notificação referida.

Assim, o Autor sente-se privado do livre uso e gozo do seu imóvel, ante a permanência dos requeridos no local, além de estar sujeito a constantes ameaças, tanto morais como físicas, tornando-se, por isto, insuportável a permanência ali dos Suplicados.

DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

Considerando que os requeridos, embora notificados, resistem em desocupar o prédio, e a existência de forte animosidade entre as partes, resultando em lesões corporais e ameaças, conforme consta no Boletim de Ocorrência em anexo, e temendo, mais lesões a direitos do Suplicante, principalmente pela sua integridade física, caso os suplicados permaneçam no imóvel no transcorrer da ação, visto que residem as partes no mesmo prédio (foram divididos os cômodos da casa em metade para cada uma das partes), e achando-se presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, REQUER a Vossa Excelência se digne DEFERIR, LIMINARMENTE, ao presente pedido de Antecipação de Tutela, para o fim de determinar a REINTEGRAÇÃO DO REQUERENTE NA POSSE DO IMÓVEL, sem ouvir a parte, expedindo-se competente mandado

Diante do exposto, requer:

a) que seja deferida a Tutela Antecipada, reintegrando o Autor na posse do imóvel, sem ouvir a parte, na forma do artigo 273 do Código de Processo Civil, expedindo-se competente mandado reintegratório.

b) a citação, em seguida, dos Requeridos para os termos da presente ação, a fim de oferecer defesa, querendo, sob pena de revelia.

c) que seja a presente ação julgada PROCEDENTE, tornando definitiva a medida liminar de reintegração de posse, condenando-se os Requeridos em custas processuais, verba honorária e demais cominações de lei.

d) O benefício da Assistência Judiciária Gratuita, por ser pobre o requerente na acepção legal da palavra, não podendo custear o processo sem prejuízo da própria subsistência.

e) Conceda ao Sr. Oficial de Justiça o benefício do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil.

Requer provar o alegado por todos os meio de prova admitidos em direito.

Dá-se a causa o valor de R$ .........

Termos em que,

P. Deferimento.

Local e data.

Ozéias J. Santos

OAB 2796481